Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser

Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe

de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral

Troca de bebês em maternidade gera indenização

 “Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos

Turma mantém decisão que autoriza derrubada de barraco na Estrutural

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora

Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados

motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil

Sexta Turma reconhece prescrição de pena aplicada a juiz de Angra dos Reis

Juiz condenado por peculato-apropiação pedia a anulação da pena e alegava, entre outros motivos

Justiça entende ser descabida indenização por danos decorrentes de BO

feitas pela requerida foram impulsionadas por motivos falsos, ou pela simples intenção de narrar o ocorrido

Contribuição previdenciária. Fato gerador. O fato gerador da contribuição previdenciária corresponde à data do efetivo pagamento, e não a prestação dos serviços.

SUPERMERCADOS IMP. E EXP. S.A., interpõem RECURSO ORDINÁRIO contra a sentença de fls. 288/290, pelos motivos expendidos às fls. 316/322.

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames

Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia

à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.

Varig continuará em recuperação judicial

forem cumpridas todas as obrigações que se vencerem em até dois anos e que não forem concluídas por motivos justificados.

STF garante isenção de imposto de renda e devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos sobre pensão alimentícia

A decisão foi unânime.

Sem dados de SP, RO e TO, Brasil registra 174 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há cinco dias

São 668.404 óbitos e 31.543.000 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Agravos Internos na Apelação Cível que manteve sentença que fixou o dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais). Falha na prestação do serviço.

Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais. Pensão mensal. 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos.

Ainda condenou o Apelado ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Transcurso de 05 (cinco) anos após a constituição do crédito. Ausência de citação válida. Prescrição.

Execução fiscal. Art. 174 do CTN.

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

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Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

outros motivos. Advogada explica procedimentos necessários para iniciar a vida fora do País com segurança.